Bolsonaro anunciou intervenção no STF com uso das Forças Armadas, diz revista

Em 22 de maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que iria intervir no Supremo Tribunal Federal (STF), com o uso das Forças Armadas, para destituir os ministros da Corte. A informação foi divulgada esta semana em uma reportagem publicada na edição de agosto da revista Piauí.

Assinada pela jornalista Monica Gugliano, a matéria "Vou intervir!” relata que diante da possibilidade de ter seu celular apreendido – em um desdobramento das investigações de três notícias-crimes que vinham sendo conduzidas pelo ministro Celso de Mello para investigar a tentativa de interferência do presidente na Polícia Federal –, o presidente convocou os generais Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) para avisar que estava decidido a intervir na Corte.

A reação ocorreu logo após Bolsonaro saber que Mello já havia consultado a Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber se deveria ou não determinar a apreensão de seu aparelho e o de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).  No encontro de emergência com a cúpula militar de seu governo, o mandatário afirmou que mandaria tropas porque, na sua opinião, os magistrados estavam "passando dos limites em suas decisões e achincalhando sua autoridade”.

Segundo informações da reportagem, Augusto Heleno foi o ministro responsável por demovê-lo da ideia: "não é o momento para isso”. A decisão de intervenção, no entanto, teria sido apoiada por Luiz Eduardo Ramos. 

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Além dos militares presentes no encontro de emergência, ainda teriam sido consultados os ministros André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa), e José Levi, advogado-geral da União. Eles foram escalados para ajudar a formular uma justificativa para dar legalidade ao ato autoritário, por meio do artigo 142 da Constituição.

O presidente teria buscado formas de utilizar o artigo constitucional, usando a "brecha” de que qualquer um dos três poderes pode pedir para que as Forças Armadas atuem como poder moderador para restabelecer a lei e a ordem, caso se sinta ameaçado por outro.

Ainda segundo a Piauí, o presidente chegou a planejar a nomeação de 11 militares ou civis para substituir os atuais membros do Supremo, por tempo indeterminado.

A matéria narra um Bolsonaro transtornado com a possibilidade de ter seu celular apreendido, declarando que não entregaria o aparelho, ainda que isso se configurasse como descumprimento de uma decisão judicial. Dias depois da reunião, Celso de Mello arquivou o pedido de apreensão.

Diante da reportagem e da revelação dos planos, ministros do Supremo e a cúpula do Congresso mantiveram silêncio. O palpite de analistas é que nem a Corte nem lideranças políticas querem voltar a criar atritos com o Planalto, em um momento em que o presidente tem reduzido as afrontas institucionais.